Nas ondas do Pré-sal!

Publicado: 18/09/2009 em Política Nacional
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Desde 1897 o Brasil convive com o petróleo e o dilema de sua exploração. A disputa é antiga, e envolve um dos recursos minerais mais preciosos da humanidade, pois é o maior condutor do crescimento experimentado no século XX. Hoje, o Brasil está para se tornar um dos maiores produtores de petróleo do mundo, com a descoberta deste óleo na chamada “camada pré-sal”, em grande profundidade, no nosso mar territorial.

Antes de nos determos sob o exame das reservas encontradas na camada pré-sal, cabe aqui fazer uma digressão histórica da Petrobras, conhecida como um orgulho da pátria, não à toa. Antes do aparelhamento impetrado pelo atual governo do Brasil, foi a Petrobras a empresa responsável por grandes conquistas, como, por exemplo, o pioneirismo na prospecção em águas profundas. Desde 1977, a Petrobras se aventura na descoberta e exploração de campos de petróleo no mar. Em 2001, ainda sob a presidência de Fernando Henrique Cardoso, esta empresa alcançou o recorde mundial de prospecção em águas profundas, atingindo 1.877 metros de profundidade. Hoje, é a Petrobras uma das maiores empresas do mundo, reconhecida internacionalmente pela qualidade técnica de seus funcionários, e conta com mais de sessenta poços de petróleo, em terra e mar, produzindo cerca de 2 milhões de barris por dia.

Mas o Presidente Lula deseja agora retirar da Petrobras a possibilidade de tornar real a maior descoberta já feita por esta empresa na exploração de águas profundas. Todo o petróleo descoberto na camada pré-sal será, de acordo com os projetos enviados pelo Governo ao Congresso Nacional, gerido por uma nova estatal: A Petrosal. Ou seja, criar-se-á mais uma empresa governamental para fazer tudo o que a Petrobras poderia perfeitamente fazer, já que tem know-how e os recursos próprios, inclusive na questão dos recursos humanos necessários para esta empreitada. O Presidente Lula da Silva procura nada menos que reanimar a chamada campanha “O petróleo é nosso”, como se vivêssemos ainda na época do Presidente Getúlio Vargas, quando da criação da Petrobras. Se houve a necessidade da criação da Petrobras em 1953, visto que não havia no Brasil nenhuma empresa nacional que pudesse fazer a exploração desta nossa riqueza, hoje a situação é bastante diferente.

Foi a Petrobras que fez a pesquisa que nos permitiu concluir que existia um mega campo de petróleo abaixo da camada de sal. Se a nossa Petrobras teve a tecnologia e os recursos humanos necessários para que se fizesse a prospecção, é óbvio que esta empresa tem toda a capacidade de fazer a exploração. Criar a Petrosal só atende a um único interesse: Capitalizar votos à candidata mais provável do governo para a sucessão do Presidente Lula da Silva: a Ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff.

Outro problema, desta vez com os estados, é a questão dos royalties gerados com a exploração da camada pré-sal. A bacia descoberta se estende do Espírito Santo até o litoral de Santa Catarina. Estes estados querem ser recompensados pela exploração do petróleo, ficando com os royalties, que, segundo a ANP, “são uma compensação financeira devida ao Estado [brasileiro] pelas empresas concessionárias produtoras de petróleo e gás natural no território brasileiro e são distribuídos aos Estados, Municípios, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial administrado pelo Ministério da Fazenda, que repassa aos estados e municípios de acordo com os critérios definidos em legislação específica”.

 Ocorre que, constitucionalmente, o subsolo brasileiro, incluindo-se aí o mar territorial, pertence à união, e não a cada estado, de forma exclusiva. Claro, os recursos humanos saem dos estados, que tem um custo para manter água, esgoto e energia, ou seja, infra-estrutura básica, nas cidades onde moram os trabalhadores. Mas também é certo que mais gente trabalhando significa mais dinheiro circulando nas economias das cidades, o que, em certa medida, dá equilíbrio à balança.

Daí que a idéia encampada pelo Governador Aécio Neves, de que os recursos do pré-sal sirvam ao país como um todo, e não apenas aos estados que detém a exploração, nada mais é que a observância deste dispositivo constitucional. Assim como os royalties do minério, cuja disposição do Governador de Minas para discutir é a mesma. Ao invés de que se haja uma pura e simples compensação pela exploração da camada pré-sal aos estados litorâneos, o que se pode fazer é um investimento destes recursos em áreas prioritárias no Brasil, como educação e saúde, por exemplo, tendo o Governo Federal a obrigação de rever o pacto federativo, descentralizando as receitas, e dividindo o bolo da arrecadação dos impostos com os estados, gerando, com isso, um maior equilíbrio na administração pública brasileira, aliás, o que é outra idéia do governador mineiro, aplaudido internacionalmente pelo modelo de gestão equilibrado adotado em Minas Gerais.

Não se constrói um país baseado na mentira. O Presidente Lula da Silva insiste em enganar os brasileiros, vendendo milhões de maravilhas que será possível com o a exploração do petróleo da camada pré-sal. Porém, sem uma divisão adequada dos recursos, bem como sua aplicação em setores nevrálgicos, o Brasil vai perder uma ótima oportunidade de crescer, mais uma vez. É preciso investir esses recursos na educação, na saúde, nas variadas formas de fomentar o trabalho, em pesquisas, procurando a sustentabilidade, e por aí vai. Mas aplicando sempre este dinheiro em favor do Brasil. Beneficiar apenas os estados onde será explorada a camada pré-sal do petróleo só vai aumentar ainda mais o abismo de desenvolvimento no qual nos encontramos hoje, onde temos um sul e sudeste mais desenvolvidos, e o resto do país amarrado pelo bolsa-família, amedrontado com a possibilidade de perder o benefício por recebê-lo sem que haja uma contrapartida de desenvolvimento humano do cidadão.

Façamos um novo pacto pelo Brasil. Para que haja desenvolvimento de verdade. Ou perderemos novamente uma ótima chance de realmente caminharmos no trilho do progresso que constrói, que alimenta e que faz do mundo um lugar melhor. O Brasil está diante de uma escolha. O populismo que incha o Estado e o faz cada vez mais lento e desacreditado, ou caminha para o progresso, com uma administração pública eficiente e austera. O futuro está nas mãos de cada um de nós…

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