Pensando Minas no futuro: O Choque de Gestão de Aécio Neves e as perspectivas do desenvolvimento mineiro no século XXI.

Publicado: 20/07/2009 em Política em Minas Gerais
Tags:,

O Século XXI se apresenta promissor para o estado de Minas Gerais. Desde 2003, ações da equipe encabeçada por Aécio Neves e Antônio Anastasia colocaram Minas novamente no rumo certo. Não que tudo estivesse totalmente errado, mas se fazia necessário que fossem corrigidas algumas rotas. O governador mineiro apresentou um novo jeito de governar ao país, tornando Minas gerais um modelo de eficiência administrativa, que hoje, inclusive, o coloca como uma forte alternativa para a disputa presidencial de 2010.

Trata-se do Choque de Gestão, uma reorganização da gestão governamental que mexeu na estrutura organizacional do governo de Minas, de modo a possibilitar uma melhor gestão dos recursos públicos, com uma modernização da administração, de tal forma que houvesse uma racionalização na utilização destes recursos, estabelecendo-se prioridades e metas a serem cumpridas, tornando o estado mais eficiente na aplicação de políticas públicas que melhorem as vidas das pessoas.

É importante que se fale que este não é um plano emergencial assistencialista, mas um profundo projeto que visa estruturar Minas Gerais em longo prazo, melhorando de forma sustentável a qualidade de vida dos mineiros. Por meio dos dez objetivos prioritários do governo, propôs-se a formação de Projetos estruturadores, que visam transformar a visão de futuro em resultados concretos que sinalizam essa mudança desejada, com recursos públicos e privados, por meio de parcerias estratégicas em cada uma das áreas de atuação do governo.

Os Projetos Estruturadores são parte deste planejamento estratégico do governo Aécio Neves, e consistem em ações prioritárias, dentro do PMDI (Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado) e do PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental), que visam atacar pontos fundamentais ao desenvolvimento do Estado. Estes Projetos fazem parte do GERAES (Gestão Estratégica dos Recursos e Ações do Estado), que é o grande programa que reúne todo o plano de ação do Governo de Minas Gerais, no ambicioso projeto de tornar Minas um modelo de administração pública, que gera, prioritariamente, o bem-estar do cidadão mineiro.

Deste modo, o governo mineiro passou a operar com uma espécie de sistema de metas, com avaliação periódica de resultados, e as secretarias e demais órgãos do governo passaram a priorizar estes projetos estruturadores, desenvolvendo programas baseados nas metas que tinham que cumprir. Abaixo seguem alguns dos projetos estruturadores que compõem este grande programa de desenvolvimento do Governo Aécio Neves:

  • Unidade Parceria Público-Privada – MG
  • Energia Elétrica para o Noroeste Mineiro
  • Arranjos Produtivos Locais
  • Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios
  • Saneamento Básico: mais saúde para todos
  • Oferta de Gás Natural
  • Centro Administrativo do Governo de Minas Gerais
  • Choque de Gestão: Pessoas. Qualidade e Inovação na Gestão Pública
  • Modernização da Receita Estadual
  • Saúde em Casa
  • Regionalização da Assistência à Saúde
  • Universalização e Melhoria do Ensino Médio
  • Melhoria e Ampliação do Ensino Fundamental
  • Lares Geraes
  • Gestão Ambiental MG Século XXI
  • Centros Públicos de Promoção do Trabalho: uma estratégia para o primeiro emprego
  • Minas Sem Fome
  • Corredor Cultural Praça da Liberdade-Casa do Conde
  • 100% de Eletrificação Rural no Estado de Minas Gerais
  • Programa de Revitalização e Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
  • Estrada Real
  • Projeto Jaiba
  • AGROMINAS – Agregação de Valor e Diversificação de Café
  • Plataforma Logística de Comércio Exterior da RMBH
  • Empresa Mineira Competitiva
  • Inclusão Digital
  • Corredores Radiais de Integração e Desenvolvimento
  • Potencialização da Logística do Triângulo – Alto Paranaíba
  • Estabelecer um novo modo de operação do Estado, saneando as finanças públicas e buscando a eficácia da máquina pública, por meio de um efetivo “Choque de Gestão”.
  • Reestruturação da Plataforma Logística e de Transportes

Assim diz o prospecto do choque de gestão do governo de Aécio Neves:

“Com a clara compreensão das limitações de recursos financeiros, a plataforma de governo enfatiza não as políticas intervencionistas do passado, mas iniciativas novas, como a parceria público-privada, a coordenação, o planejamento, a indução e a busca de maior cooperação com as várias instâncias de governo, os diferentes poderes, as empresas e o setor privado e as várias formas de organização da sociedade”.

A grande idéia do Governador Aécio Neves e sua equipe é justamente manter o foco no que o governo chama de cliente-cidadão, tal qual em uma empresa. O desenvolvimento humano é o carro chefe do programa. Gastar menos com o governo, e mais com o cidadão. Essa é a idéia. Pode não ser nova, mas era tão utópica que ninguém ousou colocar em prática de modo tão incisivo. A equipe mineira pensou o óbvio: Era preciso descentralizar a execução dos serviços da administração pública, e dar transparência às ações do governo. Junte-se a isso mecanismos de controle de resultados baseados em indicadores fixados em contratos de gestão, acordos de resultados e termos de parcerias, e pronto! Está feita a base do “choque de gestão” do Governo de Minas.

O governo passou a focar em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento, e não mais em repressão fiscal para honrar com os complicados compromissos firmados para manter medidas paliativas de outrora. Nesse novo modelo de gestão uma coisa era imperiosa: Capacitar os servidores para torná-los capazes de operar nessa nova visão de Estado. Não que estes fossem incapazes, mas era preciso treiná-los, tal qual se faz em qualquer empresa que se preocupa em dar a seus funcionários todas as ferramentas para que eles produzam de modo eficiente e lucrativo. No caso do Governo de Minas, o “lucro” se reflete no estado de bem-estar social da população. Afinal, o cliente do governo é quem paga para mantê-lo, ou seja, o povo.

Já podemos notar alguns resultados desta mudança de postura do modo de governar implantado pela equipe de Aécio Neves. São dados bastante visíveis e mensuráveis que o governo já está colhendo. Agora é mais comum vermos manchetes como “Minas reduz criminalidade a níveis de uma década atrás”, ou “Minas cresce no IDEB”, ou ainda “Banco Mundial diz que gestão pública em Minas é exemplo”. Isso nada mais é que o reconhecimento que as coisas estão caminhando para um bom termo.

Vinod Thomas, Diretor do Banco Mundial para o Brasil, diz categoricamente:

“Quero enfatizar que ir de um déficit de R$ 2,4 bilhões para uma situação de equilíbrio de contas é um dos melhores resultados já conseguidos por um Estado ou mesmo um país em todo o mundo. Mas o ajuste mineiro vai além. É que um ajuste fiscal, por si só, não é suficiente para melhorar a qualidade de vida da população. Em Minas Gerais, no entanto, ele veio acompanhado por investimentos que vão melhorar a qualidade de vida, pois foram priorizadas a infra-estrutura, a cultura e o meio ambiente. Além disso, o Estado ainda conseguiu acrescentar um ano a mais na grade curricular do ensino básico. Trata-se de um ajuste com crescimento. Pelo seu enfoque social, este é um bom exemplo de ajuste para outros países e estados. Por isso, estamos apoiando o Governo de Minas, com o qual o Banco Mundial se relaciona desde 1952. Já retomamos as negociações, que estão bem avançadas, para um empréstimo de US$ 170 milhões. Esse empréstimo, dentro do Programa Parceria para o Desenvolvimento, apóia todos os aspectos que mencionei e vai permitir a consolidação dos avanços conseguidos.”

Para tomarmos como exemplo, o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de Minas Gerais em 2007 fechou em 5 pontos, média bastante significativa, visto que o incide geral do Brasil não passou dos 4,2. São Paulo fechou 2007 com índice de 4,2 pontos. A projeção para 2009 é que este índice avance em Minas para os 5,3 pontos, um grande avanço rumo ao estado de bem-estar social da população, tão almejado pela equipe mineira. Cuidar da educação é importante em qualquer parte do mundo, pois conhecimento é o único bem que ninguém pode tomar das pessoas. O governo sabe disso, e trabalha para melhorar a educação no estado, onde podemos destacar a adoção do ensino fundamental de nove anos dentre as várias estratégias que visam à melhoria do ensino público.

Outro dado visível é o estado das rodovias estaduais. Com o “proacesso”, várias cidades tiveram pavimentação asfáltica feita ou consertada. Isso não foi feito porque deixa as estradas “bonitas”, mas, principalmente, porque reduz o custo do transporte no modal rodoviário, que é a matriz logística do Brasil. Deste modo, o escoamento da produção mineira pode ser feito com menos perdas, e a um custo menor, já que a manutenção dos veículos acaba diminuindo, já que eles não quebram por causa de estradas ruins. O problema é que não há a mesma política desenvolvimentista no governo federal, o que deixa as rodovias federais em estado ruim de conservação. O Estado já aplicou cerca R$ 1,61 bilhão no projeto, onde cento e doze obras já estão concluídas, oitenta e duas em andamento, dezessete em licitação, seis contratadas e duas com o processo de licitação homologado.

Mas nada se compara a mais visível conquista do Choque de Gestão mineiro, que já é copiado por governos como o do Distrito Federal, por exemplo. O novo arranjo administrativo possibilitou uma economia tal que trouxe o que chamamos de equilíbrio fiscal, ou seja, o governo conseguiu equilibrar seus gastos com seus ganhos, acabando com o déficit histórico que o estado de Minas Gerais possuía. Desta forma foi possível retomar os investimentos, que, por meio das parcerias, fizeram com que o estado mineiro chegasse ao final da década como um pólo de desenvolvimento do Brasil.

Claro que ainda existem arestas a serem reparadas. Estamos falando de um programa que visa o desenvolvimento em longo prazo. A meta é melhorar todos os índices e indicadores no estado até 2020. Estamos, portanto, perto da metade do trabalho. O Governador Aécio Neves fez o que lhe cabia, e ainda o faz. Seu nome estar entre os mais fortes candidatos à Presidência da República nada mais é que o reconhecimento do bom trabalho à frente do Governo de Minas. O futuro do choque de gestão cabe também aos sucessores de Aécio Neves. A continuação do desenvolvimento de Minas Gerais está nas mãos dos futuros gestores deste Estado, cada um fazendo sua parte.

Deste modo, Minas certamente continuará a ser o novo e consolidado motor do desenvolvimento brasileiro, voltando a ocupar definitivamente o lugar de destaque de sua política no cenário nacional, brindando o Brasil com bons homens, como outrora, com Afonso Pena, Arthur Bernardes, Antônio Carlos de Andrada, Juscelino Kubitschek, Milton Campos, Israel Pinheiro, Pedro Aleixo, Tancredo Neves e Itamar Franco, só para citar alguns. Cada um ao seu tempo, no futuro, dando sua contribuição, deve sempre se nortear pelo novo modelo de gestão mineiro, implantado pela brilhante equipe encabeçada pelo governador que mudou para sempre o jeito dos mineiros de fazer política.

Anúncios
comentários
  1. Leoni disse:

    Sugestão viável para o atual e para os futuros candidatos a governarem este país !

    ”Alternativa tecnicamente melhor para Tocantins, Goiás, Minas e São Paulo de expansão e trajeto da ferrovia Norte Sul”

    Proposta de extensão do trajeto para linha ferroviária Norte Sul, que além de mais vantajosa com relação à proposta original, que está planejada para passar pelos extremos oeste mineiro, Limeira do Oeste e Iturama, e paulista em Santa Fé do Sul e Fernandópolis em locais de baixas demandas e fluxo de cargas, além de um custo e tempo muito maior para a implantação e operação a se somar aos vários anos paralisadas, ela é extremamente benéfica, econômica, de mais rápida utilização e tecnicamente mais conveniente principalmente para uma região importantíssima em Minas, o Triângulo Mineiro, que de sua divisa com Goiás no município de Itumbiara como Monte Alegre de Minas, Prata e Frutal, até adentrar ao centro norte de São Paulo na cidade de Colômbia, se irá restaurar, reaproveitar e revitalizar praticamente 100% das malhas paulistas e mineiras existentes rumo ao interior que hoje se encontram ociosas ou subutilizadas, além do fato de terminar exatamente no mesmo local, o município de Panorama, podendo eventualmente ser utilizada para os futuros trens regionais de passageiros entre São Paulo e Brasília, algo que se torna inviabilizado se for mantida a atual proposta original política, ou ainda por Araguari, Uberlândia, Uberaba, Ribeirão Preto, Campinas, Jundiaí e São Paulo atualmente servidas por uma ferrovia particular, que poderá ser revigorada, uma vez que hoje funciona de forma precária a F C A antiga Mogiana que recentemente devolveu centenas de km de linhas e utiliza a bitola métrica e poderá instalar a mista e que finalmente poderá ter sua ligação consistente com São Paulo rumo ao porto, que é logisticamente mais conveniente, evitando que haja um trajeto inútil “passeio” pelo interior, e mais centenas de km de ferrovias paulistas tenham o mesmo destino das devolvidas pela FCA, ou seja o sucateamento.

    O texto complementar completo referente ao estado de SP pode ser visto em “Abrir os gargalos” na Revista Ferroviária, ou em São Paulo TREM jeito, onde consta um mapa ilustrativo.
    “Como conseguir 700 km de ferrovias a custo mínimo” de Paulo Roberto Filomeno

  2. Maria Aparecida da Silva disse:

    Qual a fonte da citação da declaração de Vinod Thomas, Diretor do Banco Mundial? Necessito da fonte para citação em artigo científico. Seu blog já está nas referências deste artigo.
    Grata!

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s