O Brasil e o Atlântico Sul: Interesses

Publicado: 03/07/2009 em Política Internacional
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Como ando meio sem tempo de escrever aqui, e para o mês não passar em brancas nuvens, vou deixar vocês com um texto interessantíssimo que coletei no site politicaexterna.com (www.politicaexterna.com) entitulado O acidente com o vôo 447: Reflexões sobre os interesses do Brasil no Atlântico Sul, de Edson Tomas de Aquino.

Um abraço a todos!

A importância do Atlântico Sul para a política externa e defesa brasileira vem desde a formação do país, com a chegada dos portugueses e suas fortificações costeiras que visavam evitar invasões.
A
crise do petróleo da década de 70 mostrou sua importância como fonte de recursos inexplorados. Levando-nos a defender e expandir  o mar territorial até 200 milhas náuticas.
Montego Bay (1982) concretizou o
novo limite na Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar (CNUDM), seguindo os debates dos anos 70. Seu artigo 76 estabelece os processos para demarcação dos Limites Exteriores da Plataforma Continental (LEPLAC), que incluem o pedido de ampliação no prazo de dez anos após a ratificação.
Em
2004, prazo limite para o Brasil, foi finalizado o mapeamento da plataforma continental brasileira, iniciado em 1987. Apresentado à ONU, reivindicava a inclusão de cinco áreas: cone do Amazonas, cadeira Norte brasileiro, cadeia Vitória e Trindade, platô de São Paulo e margem continental Sul.
Em
2007 a ONU autorizou a ampliação, aprovando integralmente a inclusão do platô de São Paulo e as demais áreas em 75%. A Marinha continua reivindicando o restante da área.
O
novo limite trouxe novas obrigações. Além de cuidar de seu mar territorial, cabe ao país, como signatário da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar e da Convenção Internacional sobre Busca e Salvamento Marítimo, obrigações como o estabelecimento de sistema de controle de posição dos navios dentro dos limites, assim como o resgate e salvamento de embarcações e náufragos. No fim, a área abrangida é quase 10 milhões de km² maior que os 4,5 milhões de km² da plataforma continental reconhecida.
Políticas públicas aliam fatores não tradicionais de
poder, desdobrando-se em políticas desenvolvimentistas no plano doméstico.
O reconhecimento da
independência da Angola marca o início do processo de aproximação com a África Atlântica. O apoio do Brasil à CPLP, as novas embaixadas, a parceria estratégica com a África do Sul, assim como o projeto antártico brasileiro visam ampliar a presença no Atlântico Sul.
Também fez parte do processo afastar a presença dos EUA, que tem poucos interesses na região, tornando-a uma das menos militarizadas do planeta. Já os interesses de
França e Reino Unido são mais vivos, devido às suas posses na região. A criação da Zona de Paz de Cooperação do Atlântico Sul, que tem entre os idealizadores o Brasil, congrega os Estados das margens americana e africana. É possível minimizar os gastos com segurança ao afastar interesses de grandes potências*.
Seu caráter dissuasório harmoniza-se com a falta de
recursos militares. A cooperação e o direito, que coadunam-se perfeitamente aos laços históricos e atuais que unem África e Brasil, serão imprescindíveis, mesmo que se aumentem os investimentos militares.
As operações de busca por vítimas do acidente da
Air France ocorrem com auxílio internacional. Nada opor-se à participação estrangeira, mas a participação do Brasil coloca à prova a capacidade do país em lidar com desastres em sua “Amazônia Azul“. “A escassez de recursos econômicos, em especial o petróleo e a inserção crescente do tema ambiental nas relações internacionais, podem gerar especulações semelhantes a que temos visto em relação à floresta amazônica.” Para cuidar da região, obedecendo às obrigações internacionais, é preciso aplicar recursos tecnológicos suficientes, em sintonia com a força da tradição diplomática do país.

* – O autor escreveu “potências”, mas acredito que quisesse dizer “grandes potências”, já que qualquer Estado, mesmo que de tamanho ínfimo, já é uma potência. Só para constar: não existem Estados impotentes, as gradações aceitáveis são: pequena, média, grande, super (EUA e URSS) e hiper-potência (EUA hoje).

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comentários
  1. danielct disse:

    Oi, só uma coisa. Essa versão é um resumo feito por mim, mas não se esqueçam de, caso tenham algum tempo extra, conferir o original no site do meridiano47.

    Obrigado

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